Na vanguarda da educação nacional, São Bernardo aprova lei e firma pacto para alfabetização de estudantes da rede municipal

Com o permanente avanço dos indicadores que demonstram a evolução dos estudantes da rede municipal a partir de 2025, São Bernardo mais uma vez sai à frente em âmbito nacional ao instituir Política de Alfabetização e Garantia do Direito à Aprendizagem. Sob a gestão do prefeito Marcelo Lima, a proposta da Prefeitura, que assegura o desenvolvimento dos alunos com equidade, inclusão e respeitando as individualidades de cada criança, foi aprovada nesta quarta-feira (28/10).  A iniciativa estabelece novos objetivos e mecanismos de avaliação e reforça o compromisso da cidade com a alfabetização na idade certa. 

"São Bernardo é mais uma vez pioneira no Brasil ao firmar pacto que garante a qualidade do ensino para nossas crianças. Os programas e iniciativas que lançamos a partir de 2025 estão ampliando o acesso dos alunos a uma educação de qualidade, ampliando as oportunidades para os estudantes. Com a nova política de alfabetização, que com a criação da lei se torna permanente, teremos ainda mais recursos para assegurar o desenvolvimento da leitura, da escrita, entre outras habilidades. E temos como meta garantir esse aprendizado logo no início da escolarização, preferencialmente ainda no 1º ano do Ensino Fundamental", explicou o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima. 

A nova Política Municipal de Alfabetização e Garantia do Direito à Aprendizagem no âmbito da rede municipal prevê mecanismos para estimular o desenvolvimento dos alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com intervenções pedagógicas que irão respeitar as diferenças individuais dos alunos, bem como as diversidades culturais, linguísticas, sociais, étnico-raciais e territoriais da cidade. A alfabetização deverá acontecer, preferencialmente, até o final do 1º ano do Ensino Fundamental, tendo o 2º ano para a consolidação e o aprofundamento das aprendizagens. 

"É importante destacar que não se trata de antecipar cobranças ou desconsiderar os diferentes ritmos das crianças, mas de ampliar as oportunidades de aprendizagem desde o início da escolarização, com intervenções pedagógicas oportunas.A ideia é fortalecer o trabalho que já realizamos, com maior articulação, continuidade e compromisso institucional com a aprendizagem de todas as crianças", destacou o secretário de Educação de São Bernardo, professor Júlio César da Costa. 

NOVA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO

O projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, aprovado nesta quarta-feira, está alinhada às diretrizes nacionais da educação - Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Base Nacional Comum Curricular; Plano Nacional de Educação; o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. entre outras normas que regem o Sistema Municipal de Ensino. 

A nova Política Municipal de Alfabetização e Garantia do Direito à Aprendizagem terá papel de articulação entre currículo, práticas pedagógicas, avaliação das aprendizagens, acompanhamento do desempenho dos estudantes; formação continuada dos profissionais que atuam nas escolas municipais; e o aperfeiçoamento permanente da gestão educacional. 

"A nova política inova ao trazer o primeiro ano com foco para sistematização desse processo e reafirma o compromisso com a Educação Especial na perspectiva inclusiva,assegurando aos estudantes público-alvo os recursos de acessibilidade, apoios e estratégias pedagógicas necessários ao desenvolvimento de suas aprendizagens", afirmou a secretária-adjunta de Educação de São Bernardo, Jussara Bezerra.